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Feira livre?

Desde a Antiguidade, o mercado público sintetiza a vida dos centros urbanos. Mais do que um espaço, ele é uma manifestação cultural complexa, que mostra como determinado povo se organiza para criar, apresentar e consumir seus produtos e sua arte – mas isso pode estar com os dias contados.

por Nabil Bonduki
fotos Jonas Tucci

Foto: Jonas Tucci

 

Cada cidade tem um mercado característico, com produtos específicos e um amplo espectro de cores, cheiros, sons, arranjos, costumes e tradições que lhe dão uma vida própria. Independentemente da configuração urbanística das praças ou do modelo arquitetônico dos edifícios que os abrigam, não existem mercados idênticos. Cada um expressa a identidade da sua cidade, do campo que a alimenta, da região que a abriga.

Lugar de mistura de classes, de convergência e de trocas, o mercado, ao menos no Brasil, está voltado sobretudo para a comercialização de alimentos; mas é inegável que ele também serve como palco para as mais diversas manifestações culturais – a história oral, o cancioneiro, a criação artesanal e as artes de uma maneira geral: um amplo conjunto de elementos que, pela tendência atual, sem uma política pública capaz de garantir sua preservação, tende a desaparecer.

Todo mundo pra dentro!

Estabelecendo uma relação direta, sem intermediários, entre produtores e compradores, e entre artistas e o público, os mercados sempre geraram um fascinante intercâmbio de experiências, de vivências, de línguas, de dialetos, de práticas sociais. Mas, justamente por isso, também acabaram atraindo, desde muito cedo, a atenção do Estado.

Há tempos que o poder público – movido por temores morais, higiênicos e políticos – tenta controlar as feiras e os mercados. E, para tal, algumas estratégias foram adotadas – como confiná-los em locais fechados e impor uma série de normas à atividade.

O regulamento do Mercado da Candelária, no Rio de Janeiro – o primeiro do Brasil a ser segregado em um edifício, no século XIX –, por exemplo, estipulava horários de funcionamento e taxava antecipadamente as bancas, gerando exclusão social. A possibilidade de “lavradores, criadores e hortelãos” venderem diretamente sua produção foi restringida e, por fim, proibida. Criaram-se intermediários e, aos poucos, a atividade mercantil foi sendo vetada ao pequeno produtor agrícola. No entanto, até hoje, nas cidades onde se concentra a produção familiar, a prática resiste, e os agricultores vêm às zonas urbanas para vender seus produtos do lado de fora dos mercados públicos, como ocorre em Oeiras, no Piauí.

Além de segregar a atividade mercantil, os regulamentos também buscaram abafar as manifestações culturais que, alheias à elite dominante, surgiam nos mercados. “É absolutamente proibido todos e quaisquer ajuntamentos, tocatas, danças e palavras ofensivas da moral pública”, dizia o “código de conduta” do Mercado da Candelária – que ainda restringia explicitamente a presença dos negros no local: “Pretos de ganho são proibidos de andar dentro da Praça”, “os escravos mandados ali a fazer compra pelos seus senhores não deverão se demorar além do tempo necessário para efetuá-las”…

A força dos movimentos mercantil e cultural, entretanto, resistiu ao controle. No entorno dos mercados surgiram barracas, ambulantes e artistas que ofereciam produtos, serviços e divertimento, sempre prontos para penetrar no interior do mercado quando a vigilância fosse atenuada. E as feiras se transformavam em verdadeiras festas – tradição que nem mesmo a televisão e os supermercados conseguiram eliminar.

 

 

Coisa de turista

Presentes em todos os centros históricos, os edifícios dos mercados públicos começaram a apresentar fortes indícios de deterioração física. E os meios de reabilitá-los, enquanto patrimônio histórico, apontaram para duas perspectivas – dos pontos de vista ideológico e social – totalmente diferentes.

A primeira se baseia na recuperação física dos edifícios – sem levar em conta seus usos

tradicionais – e se relaciona com a visão de que os núcleos históricos devem ser dedicados ao turismo, que, por sua vez, garante a preservação do patrimônio. Depois de restaurados, os edifícios são destinados à fruição de uma população visitante, transformados em “receptivos turísticos”, centros culturais, cafés ou restaurantes sofisticados e locais para a comercialização de um artesanato local empobrecido. Como os padrões de segurança, assepsia e conforto impostos pelo turismo requerem controle, inclusive em relação ao acesso popular, essa perspectiva anula a vida cultural do lugar, gerando a homogeneidade dos ambientes, a eliminação da população local e o anulamento da dimensão histórico–cultural dos mercados. Moldada pelas indústrias cultural e turística, a estratégia leva ao esgotamento do desejo de pertencimento. É o que ocorreu na cidade de Lençóis, na Bahia, por exemplo, que viu seu mercado público ser transformado no chamado Mercado Cultural.

A segunda perspectiva, por sua vez, rema contra a corrente da uniformização econômica e cultural, em avançado processo de implantação no país. Ela busca uma “reabilitação integral” dos mercados, o que leva em conta tanto a recuperação arquitetônica dos edifícios ou dos espaços públicos quanto a manutenção dos ricos processos sociais, econômicos e antropológicos que lhe dão vida – e que não impedem sua fruição pelos que vêm de fora. A intervenção realizada no Mercado Ver o Peso, em Belém do Pará, seguiu essa visão.

 

 

Castro Alves já dizia…

Quando vemos prefeituras – como a que administra hoje em dia a cidade de São Paulo – perseguindo ambulantes e extinguindo feiras, notamos que elas se orientam de acordo com uma tradição repressiva que tem raízes históricas, combatendo tanto o comércio informal quanto os artistas de rua, que sempre buscaram os lugares de grande movimento público para vender seus produtos ou apresentar suas manifestações.

No momento em que a economia solidária luta para se firmar como uma alternativa ao capitalismo, em que existe uma efervescência cultural alheia aos valores do mercado e uma retomada da agricultura urbana e orgânica, é necessário, enfim, que os espaços públicos possam estar abertos às livres manifestações populares. Afinal, “a praça é do povo, como o céu é do condor”.

 

Nabil Bonduki, arquiteto e urbanista, é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) e autor do livro Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos (Iphan, 2012).

 

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